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Nacionalização

September 4, 2017

A nacionalização é quando você torna uma mercadoria estrangeira nacional. Ou seja, o produto  é importado e são realizados todos os procedimentos necessários para que sua entrada no país ocorra em conformidade com a lei.

É preciso conhecer as regras para nacionalizar aquele produto no seu país, saber em quanto tempo ele estará disponível e os trâmites necessários. Isso leva em conta taxas, impostos, benefícios e isenções. Se algo não for feito corretamente, pode gerar multas altas ou até mesmo a devolução da mercadoria.

 

A primeira coisa quando o produto importado chega no Brasil, é a conferencia aduaneira, que identifica as irregularidades. Se estiver tudo estiver correto, é iniciado o desembaraço.

Ele é feito no Siscomex, o Sistema Integrado de Comércio Exterior, que é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

Com o desembaraço já cadastrado, o pedido é efetivamente expedido e entregue ao importador. Junto vai o Comprovante de Importação, que documenta que o pedido está regular. O importador nessa hora tem que apresentar:

  • Documento a respeito do conhecimento de carga;

  • Documento que comprova o pagamento da taxa do Departamento de Marinha Mercante, quando a mercadoria tem um transporte marítimo;

  • Comprovante de pagamento do ICMS.

  • Importações de produtos que envolvem regras sanitárias ou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por exemplo, costumam cair no Canal Vermelho, em função de sua periculosidade. 

 

 

Canais de desembaraço 

 

Toda importação realizada no Brasil passa por uma análise criada pela Secretaria da Receita Federal (SRF). Essa análise serve para vários fins: fiscalizar o que está sendo trazido nos contêineres e se eles condizem com o registrado nos documentos, verificar se os produtos estão com a NCM correta e, consequentemente, na tributação correta, entre outros casos.

 

Essa análise é feita logo após a chegada dos contêineres no porto, e são classificados em 4 "canais":

 

 

O Canal Verde é o mais simples. Quando a Declaração de Importação é parametrizada em Verde o desembaraço dessa carga será feita automaticamente pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). Não será necessário análise de documento ou mercadoria e brevemente  o contêiner fica disponível para retirada no porto.

 

O  Canal Amarelo indica que será realizado o exame dos documentos da importação, e, não sendo constatada irregularidade, será efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação da mercadoria. Em caso de irregularidade o fiscal pode solicitar vistoria da mercadoria.

 

O Canal Vermelho indica que a carga passará por análise fiscal dos documentos e da mercadoria;

 

E o Canal Cinza é o mais complicado e envolve a análise dos documentos da importação, da mercadoria bem como uma análise financeira aprofundada da empresa importadora.

 

Não há como prever em qual canal cada importação vai ser encaixada, por isso é importante a correção dos documentos de importação antes do embarque.

 

Entretanto, pode-se dizer que na maioria das vezes que uma empresa ou trade faz suas primeiras importações há maior chance de ela cair em canal vermelho, e o contrário ocorre para uma empresa com vários anos de importação: será mais fácil sua importação ser caracterizada como Canal Verde ou Amarelo.

 

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